Termos e Condições
1. Identificação do proprietário do site
Este site (doravante denominado “Site”) é operado e administrado pela CATALINAS CENTER S.A., CUIT 30-71028286-9, com sede social em Patagones 2740, Cidade Autônoma de Buenos Aires, CEP 1437, Argentina, na qualidade de titular e responsável pelos serviços oferecidos por meio desta plataforma.
2. Aceitação e âmbito
Ao acessar e utilizar o Site, o usuário aceita integralmente e sem reservas todos e cada um dos termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com algum desses termos, deverá abster-se de acessar ou utilizar os serviços oferecidos.
Esses termos se aplicam tanto aos usuários registrados quanto aos visitantes não registrados do Site.
3. Capacidade jurídica
O uso do Site é restrito a pessoas maiores de 18 anos e que tenham plena capacidade para celebrar contratos, de acordo com a legislação vigente. Ao aceitar estes termos, o usuário declara cumprir essa condição.
4. Alterações nos termos
A CATALINAS CENTER S.A.reserva-se o direito de modificar, ampliar ou atualizar os termos e condições a qualquer momento. Tais modificações serão comunicadas por meio do Site e entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para se manter informado sobre as atualizações.
5. Cadastro e uso do Site
Para acessar certas funcionalidades do Site, pode ser necessário se cadastrar criando uma conta. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O usuário se compromete a:
- Não compartilhe sua conta com terceiros.
- Notifique imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, software e código-fonte, é propriedade exclusiva daCATALINAS CENTER S.A.ou de seus licenciadores. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo sem o consentimento prévio por escrito do titular.
7. Links para sites de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros.A CATALINAS CENTER S.A.não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão desses links não implica endosso ou aprovação dos mesmos.
8. Limitação de responsabilidade
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Em hipótese alguma a CATALINAS CENTER S.A. será responsável por:
- Danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do Site.
- Erros, interrupções ou indisponibilidade do Site por motivos técnicos, operacionais ou de qualquer outra natureza.
9. Jurisdição e legislação aplicável
Qualquer controvérsia relacionada ao uso do Site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Cidade Autônoma de Buenos Aires e será resolvida de acordo com as leis da República Argentina.